A empresa Phenix Soluções em Mão de Obra Qualificada que presta serviços terceirizados para diversos setores do Município de Rio Grande suspendeu as atividades vinculadas à Secretaria de Educação (Smed) devido ao suposto valor de mais de R$ 10 milhões de débitos da Prefeitura. A prestadora já havia anunciado a paralisação em 29 de outubro se a dívida não fosse liquidada. Já o executivo alega que não há nenhum passivo em aberto.

Conforme primeiro ofício publicado pela empresa, a suspensão da prestação de serviços se dá em razão da dívida que vigora a partir de 1º de dezembro de 2022. Empregadora de funcionários como merendeiras, zeladores e atendentes das escolas municipais, em segundo documento, a Phenix declara que paralisou as atividades na tarde de ontem devido ao atraso de pagamento superior a 90 dias.

"Considerando que, infelizmente, a empresa não detém mais caixa devido ao atraso de pagamento das Notas Fiscais. Assim que regularizar as pendências de pagamentos, os serviços serão retomados imediatamente", declara o ofício.

Já em nota, a Prefeitura de Rio Grande diz que a paralisação foi estipulada sem a "oportunidade de qualquer reação por parte da Secretaria". Além disso, a Secretaria da Fazenda comunica que não reconhece o débito de R$ 10 milhões divulgado pela empresa e ressalta que estaria cumprindo rigorosamente com os prazos de pagamento com todos os seus fornecedores, inclusive com terceirizada Phenix, conforme ordem cronológica de liquidação do empenho. De acordo com a ordem de serviço interna, o prazo estimado para pagamento das notas fiscais seria de 60 dias após a liquidação do empenho. "Até a presente data, não há nenhuma irregularidade por parte do Executivo Municipal no cumprimento destes prazos", conclui a declaração.

A assessoria de comunicação da prefeitura diz que hoje os serviços seriam prestados pela empresa normalmente, mesmo sem nenhum valor ter sido liquidado. Da mesma forma declara o secretário da fazenda, Edes Andrade Filho. "Nós não efetuamos nenhum pagamento antecipado e a informação que eu tenho é que eles voltam a trabalhar amanhã".

O gestor explica que a liquidação referente a setembro deve ser efetuada hoje, cumprindo o prazo de 60 dias, mas que o valor correspondente aos serviços prestados pela empresa é de somente cerca de R$ 2 milhões. "Nós não chegamos a esses valores [da dívida cobrada]. Como eles não nos procuraram para discutir o assunto, a gente queria saber como eles estão considerando esse montante de R$ 10 milhões de débito". Filho ressalta que não há nenhum mês de repasse atrasado a Phenix.

De acordo com o secretário, a empresa presta serviços "a quase todas as secretarias" do município. Procurada pela reportagem, a empresa Phenix não retornou o contato.